Âmbito da Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade ou de Termos e Condições de Segurança, abrange somente o sítio da internet https://ssi.gov.pt.

Os dados não são processados para quaisquer outros fins que não os que aqui forem especificados.

O SSI reserva-se o direito de atualizar ou modificar, sem aviso prévio, a presente política de privacidade de forma a adaptá-la à legislação aplicável, pelo que é aconselhada a consulta regular desta Política.

Ao navegar em https://ssi.gov.pt, considera-se que os utilizadores estão conscientes desta Política.

Recolha de Dados

Enquanto utilizador do website, não são recolhidos pelo SSI quaisquer dados pessoais.

Direitos do Utilizador

Os conteúdos prestados nos pedidos de informações de contacto são para finalidades determinadas, garantindo ao titular o acesso, a atualização, a retificação e a eliminação dos seus dados pessoais nos termos legalmente aplicáveis.

Partilha dos Dados

Os dados fornecidos na sequência dos contactos desencadeados pelos utilizadores não são divulgados nem comunicados a terceiros sem o consentimento do titular, exceto quando for exigido por lei.

Armazenamento dos Dados

Todos os dados relativos ao sítio https://ssi.gov.pt são guardados em servidores localizados na União Europeia. Estes servidores são protegidos e mantidos de acordo com normas e práticas de segurança, por forma a respeitar as leis de privacidade aplicáveis.

Ligações para Páginas na Internet

As ligações existentes neste sítio para páginas de terceiros são meras sugestões que podem ser de interesse para o utilizador. O SSI não se responsabiliza pela forma como aquelas entidades tratam a proteção da privacidade e dos dados.

Contacto do Responsável pelo Tratamento

Para qualquer questão relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais, pode contactar-nos através do email para o endereço: geral@ssi.gov.pt