Apresentado hoje o Relatório de Atividades de 2025 e o Plano de Atividades de 2026 do Mecanismo Nacional de Controlo de Qualidade - um instrumento de trabalho conjunto que reforça a avaliação, a qualidade e a melhoria contínua do controlo de fronteiras em Portugal.

Em 2026, o objetivo mantém-se: a...

A partir de hoje, as novas regras em matéria de migração e asilo garantem que a União Europeia dispõe de fronteiras externas fortes e seguras, que os direitos das pessoas são assegurados e que nenhum país da UE é deixado sozinho perante situações de pressão.

O que garante?

Regras comuns na UE pa...

Recebemos hoje no SSI o Diretor Executivo da Comissão Europeia, responsável pelo acompanhamento da aplicação do Acervo Schengen nos Estados-Membros da União Europeia, Olivier Onidi.

A visita decorreu num momento particularmente relevante para Portugal, marcado pelo reforço da capacidade de control...