Decorreu ontem, nas instalações do Sistema de Segurança Interna (SSI), uma importante reunião de coordenação entre a Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros (UCFE) e a Organização Internacional para as Migrações(OIM). A Delegação da OIM, liderada pelo Dr. Vasco Malta, foi recebida pelo Superintendente Pedro Moura, Coordenador-Geral da UCFE.

Recentemente, a OIM teve dois projetos aprovados pelo Programa FAMI, focados no retorno voluntário assistido e na defesa dos direitos humanos nos centros de detenção para fins migratórios em Portugal.

• Projeto ARVoRe IX- Apoio ao Retorno Voluntário e à Reintegração, está em linha com as atividades promovidas pela #OIM em conjunto com o Estado Português em matéria de apoio ao retorno e reintegração tendo por objetivo promover o retorno digno e seguro bem como a reintegração sustentável ao país de origem. Ao mesmo tempo, pretende contribuir para o esforço de Portugal ao nível das gestões das migrações e na priorização do retorno voluntário sobre o retorno forçado;

• Direitos sem Fronteiras - Cooperação para o Fortalecimento dos Direitos Humanos nos Centros de Detenção para Fins Migratórios em Portugal, procura contribuir para a defesa dos direitos dos migrantes sujeitos a detenção em Centro de Instalação Temporária ou Espaço Equiparado. Durante a sua implementação, a OIM, que tem presença nos CITs/EECITs, acaba por contactar frequentemente com casos de retorno forçado.

Considerando as atribuições e competências do Sistema de Segurança Interna, nomeadamente ao nível da coordenação de estrangeiros e fronteiras através da UCFE e, considerando igualmente que é o representante de Portugal na Frontex, nesta reunião exploraram-se ainda sinergias entre a UCFE e a OIM para encontrar soluções que respeitem os Direitos Humanos e dignifiquem os migrantes.