15 A 18 ABRIL I SSI E ACNUR PROMOVEM AÇÕES DE FORMAÇÃO NA PSP
Entre os dias 15 e 18 de abril decorreram ações de formação de procedimentos e direito de asilo, promovidas pelo Sistema de Segurança Interna e ACNUR, Agência da ONU para Refugiados.
As formações contaram com a participação de 35 Polícias da Polícia de Segurança Pública.
📌 Objetivos:
- Compreender os fundamentos do direito de asilo e a sua aplicação prática;
- Dominar os procedimentos legais e administrativos relacionados com processo de solicitação de asilo;
- Analisar os direitos e deveres dos requerentes de asilo, bem como das autoridades competentes;
- Explorar os princípios éticos e humanitários subjacentes ao direito de asilo;
- Capacitar os formandos a lidarem com situações complexas e desafios legais no contexto do asilo;
- Promover a sensibilização sobre questões de migração forçada, incluindo as causas subjacentes e os direitos dos refugiados.
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