Com o objetivo de reforçar as competências das Forças e Serviços de Segurança nacionais no domínio do retorno de migrantes, em conformidade com as normas europeias e internacionais, decorreu a 2º edição do curso, com 10 Formadores da Frontex, a Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira,...

No âmbito dos trabalhos para a conclusão do Relatório Anual de Segurança Interna 2024 (RASI), decorreu esta tarde a habitual reunião do Gabinete Coordenador de Segurança.

Os dirigentes das entidades puderam analisar o documento em conjunto, apresentaram propostas e validaram a informação referente...

Publicado o Decreto-Lei n.º 22/2025, de 19 de março, que estabelece um quadro jurídico robusto para a identificação, designação e reforço da resiliência das entidades críticas em Portugal e das entidades críticas de importância europeia.

Entidades críticas são entidades que prestam serviços indis...