As recentes alterações legislativas, que transferiram as competências de retorno para a Polícia de Segurança Pública, marcam um passo decisivo para um sistema mais eficaz e coordenado, promovendo o respeito pelos direitos fundamentais dos migrantes.
“A cooperação europeia não é apenas desejável — é absolutamente indispensável. Nenhum Estado-Membro, independentemente do seu nível de desenvolvimento ou capacidade organizacional, pode enfrentar sozinho os complexos desafios da gestão de retornos. Só através da troca estruturada de informação, da partilha de boas práticas e de uma coordenação estreita podemos garantir uma resposta eficaz.”
Gonçalo Carvalho, Secretário-Geral Adjunto do Sistema de Segurança Interna.