PORTUGAL IMPLEMENTA NOVOS SISTEMAS DE CONTROLO DE FRONTEIRAS

A partir do dia 19 de maio, são implementados nos pontos de fronteiras aéreas e marítimas, os novos sistemas para um controlo de passageiros mais eficiente. Mais inovação, mais segurança, mais confiança.

From May 19, new EUsystems will improve border security and processing forthird-country nationals. Please follow instructions at the airport or port — biometric data may be collected.

Em estreita articulação com as forças de segurança de fronteiras, GNR e PSP,e entidades parceiras como a ANA Aeroportos de Portugal, o Ministério dos Negócios Estrangeiros e Agência para Integração, Migrações e Asilo (AIMA).

O SSI vai implementar os primeiros sistemas do projeto europeu para modernizar a gestão das fronteiras Schengen, coordenado pela agência europeia EU-LISA.

NOVOS SISTEMAS

• VIS4 | Sistema Europeu de Informação sobre Vistos;
• PASSE+ | Sistema Nacional de Controlo de Fronteiras Aéreas e Terrestres
• Portal de Fronteiras | Plataforma de apoio à operação de fronteira.

O QUE É O PASSE+?

O PASSE+ é o novo sistema português que irá substituir gradualmente o atual sistema de controlo de fronteiras.

Este sistema foi desenvolvido para garantir a total compatibilidade com os sistemas europeus (como o VIS e o EES), assegurando que Portugal está pronto para o novo modelo europeu de gestão de fronteiras.

Já está operacional em alguns aeroportos e inclui no mesmo sistema:

• Gestão das passagens

• Estatísticas em tempo real

• Controlo eficiente e integrado

O QUE É O VIS4?

Sistema europeu que gere os vistos de curta duração para quem visita o Espaço Schengen. Agora com mais tecnologia: recolha de dados biométricos (fotografia + impressões digitais) com mais rigor. Permite maior segurança e rigor na validação dos vistos.

O VIS (Sistema de Informação sobre Vistos) é a base de dados europeia que reúne todos os vistos de curta duração emitidos pelos países do espaço Schengen. VIS4EES – Nova versão do VIS Esta nova versão permite: Maior segurança e rigor na validação dos vistos.

O QUE É O PORTAL DE FRONTEIRAS?

Congrega na mesma página toda a informação relevante para o trabalho do guarda de fronteira, mantendo a informação sempre atualizada e de fácil acesso/consulta. É uma plataforma totalmente independente que concentra, numa só página, toda a informação relevante e atualizada necessária para a tomada de decisão em contexto de controlo de fronteiras.Para que serve?Complementa o PASSE+ com ferramentas de apoio à decisão que não estão automatizadas.

Permite, por exemplo: Acesso imediato a acordos bilaterais (como os que isentam vistos para passaportes di plomáticos). Objetivo: tornar o controlo de entradas mais seguro e interoperável em toda a UE.

ENTÃO O QUE VAI MUDAR?

O QUE MUDA PARA O CIDADÃO PORTUGUÊS?

Nada muda para quem viaja com passaporte português ou da UE.

Então… para quem é esta mudança?

Para cidadãos de países terceiros (fora da UE/Schengen) que viajam com vistos de curta duração.

O QUE MUDA PARA ESTES?

Mais controlo biométrico, segurança reforçada para todos. • Obrigatoriedade de recolha de impressões digitais a todos os cidadãos de países terceiros com visto | Aumento da segurança e fiabilidade dos documentos. • Maior eficiência no processamento: A integração de dados biométricos e alfanuméricos permite um processamento mais preciso. • Não tem impacto para cidadãos da UE/Schengen: Para passageiros europeus, a experiência de fronteira mantém-se inalterada

Durante este período de transição, poderá haver um aumento no tempo de processamento nos postos de controlo documental, especialmente nos aeroportos internacionais. Recomendamos que esteja atento a toda a informação atualizada, consultando as páginas institucionais e redes sociais das entidades envolvidas - GNR, PSP, ANA Aeroportos, MNE e AIMA. Para mais informações: geral@ssi.gov.pt