PORTUGAL IMPLEMENTS NEW BORDER CONTROL SYSTEMS

Starting May 19, new systems will be implemented at air and sea border checkpoints to ensure more efficient passenger control. More innovation, more security, more confidence.

In close coordination with border security forces, GNR and PSP, and partner entities such as ANA – Aeroportos de Portugal, the Ministry of Foreign Affairs, and the Agency for Integration, Migration and Asylum (AIMA).

Homeland Security System will implement the first systems of the European project to modernize the management of Schengen borders, coordinated by the European agency EU-LISA.

NEW SYSTEMS

• VIS4 | European Visa Information System

• PASSE+ | National Border Control System for Air and Land Borders

• Border Portal | Support platform for border operations

WHAT IS PASSE+?

PASSE+ is the new Portuguese system that will gradually replace the current border control system.

It was developed to ensure full compatibility with European systems (such as VIS and EES), ensuring Portugal is ready for the new EU border management model.

It is already operational at some airports and includes:

• Passage management

• Real-time statistics

• Efficient and integrated control

WHAT IS VIS4?

A European system that manages short-stay visas for visitors to the Schengen Area. Now with enhanced technology: biometric data collection (photo + fingerprints) for greater accuracy. It allows for increased security and more precise visa validation.

The VIS (Visa Information System) is the European database that gathers all short-stay visas issued by Schengen countries.

VIS4EES – New Version of VIS

This new version allows for a greater security and accuracy in visa validation

WHAT IS THE BORDER PORTAL?

It brings together all relevant information for border guards on a single page, keeping it constantly updated and easily accessible. It is a fully independent platform that centralizes all necessary and up-to-date information for decision-making in border control situations.

Purpose: It complements PASSE+ with decision-support tools that are not automated.

For example, it enables:

Immediate access to bilateral agreements (such as those waiving visas for diplomatic passports). Goal: To make entry control more secure and interoperable across the EU.

SO, WHAT WILL CHANGE?

WHAT CHANGES FOR PORTUGUESE CITIZENS?

Nothing changes for those traveling with a Portuguese or EU passport.

So... who is this change for? For third-country nationals (non-EU/Schengen) traveling with short-stay visas.

WHAT CHANGES FOR THEM?

• More biometric control, enhanced security for all.

• Mandatory fingerprint collection for all third-country nationals with a visa | Improved document security and reliability.

• More efficient processing: Integration of biometric and alphanumeric data allows for more accurate processing.

• No impact for EU/Schengen citizens: For European travelers, the border experience remains unchanged.

During this transition period, processing times at document control checkpoints — especially at international airports — may increase. We recommend staying informed by checking the official websites and social media channels of the relevant authorities — GNR, PSP, ANA Aeroportos, MNE, and AIMA.

For more information: geral@ssi.gov.pt

PORTUGAL IMPLEMENTA NOVOS SISTEMAS DE CONTROLO DE FRONTEIRAS

A partir do dia 19 de maio, são implementados nos pontos de fronteiras aéreas e marítimas, os novos sistemas para um controlo de passageiros mais eficiente. Mais inovação, mais segurança, mais confiança.

Em estreita articulação com as forças de segurança de fronteiras, GNR e PSP,e entidades parceiras como a ANA Aeroportos de Portugal, o Ministério dos Negócios Estrangeiros e Agência para Integração, Migrações e Asilo (AIMA).

O SSI vai implementar os primeiros sistemas do projeto europeu para modernizar a gestão das fronteiras Schengen, coordenado pela agência europeia EU-LISA.

In close coordination with border security forces, GNR and PSP, and partner entities such as ANA – Aeroportos de Portugal, the Ministry of Foreign Affairs, and the Agency for Integration, Migration and Asylum (AIMA).

Homeland Security System will implement the first systems of the European project to modernize the management of Schengen borders, coordinated by the European agency EU-LISA.

NOVOS SISTEMAS

• VIS4 | Sistema Europeu de Informação sobre Vistos
• PASSE+ | Sistema Nacional de Controlo de Fronteiras Aéreas e Terrestres
• Portal de Fronteiras | Plataforma de apoio à operação de fronteira

O QUE É O PASSE+?

O PASSE+ é o novo sistema português que irá substituir gradualmente o atual sistema de controlo de fronteiras.

Este sistema foi desenvolvido para garantir a total compatibilidade com os sistemas europeus (como o VIS e o EES), assegurando que Portugal está pronto para o novo modelo europeu de gestão de fronteiras.

Já está operacional em alguns aeroportos e inclui no mesmo sistema:

• Gestão das passagens • Estatísticas em tempo real • Controlo eficiente e integrado

O QUE É O VIS4?

Sistema europeu que gere os vistos de curta duração para quem visita o Espaço Schengen.

• Agora com mais tecnologia: recolha de dados biométricos (fotografia + impressões digitais) com mais rigor. • Permite maior segurança e rigor na validação dos vistos. • O VIS (Sistema de Informação sobre Vistos) é a base de dados europeia que reúne todos os vistos de curta duração emitidos pelos países do espaço Schengen. • VIS4EES – Nova versão do VIS Esta nova versão permite: Maior segurança e rigor na validação dos vistos.

O QUE É O PORTAL DE FRONTEIRAS?

Congrega na mesma página toda a informação relevante para o trabalho do guarda de fronteira, mantendo a informação sempre atualizada e de fácil acesso/consulta.

É uma plataforma totalmente independente que concentra, numa só página, toda a informação relevante e atualizada necessária para a tomada de decisão em contexto de controlo de fronteiras.

Para que serve? Complementa o PASSE+ com ferramentas de apoio à decisão que não estão automatizadas.

Permite, por exemplo: Acesso imediato a acordos bilaterais (como os que isentam vistos para passaportes diplomáticos). Objetivo: tornar o controlo de entradas mais seguro e interoperável em toda a UE.

ENTÃO O QUE VAI MUDAR?

O QUE MUDA PARA O CIDADÃO PORTUGUÊS?

Nada muda para quem viaja com passaporte português ou da UE

Então… para quem é esta mudança?

Para cidadãos de países terceiros (fora da UE/Schengen) que viajam com vistos de curta duração

O QUE MUDA PARA ESTES?

Mais controlo biométrico, segurança reforçada para todos.

• Obrigatoriedade de recolha de impressões digitais a todos os cidadãos de países terceiros com visto | Aumento da segurança e fiabilidade dos documentos.

• Maior eficiência no processamento: A integração de dados biométricos e alfanuméricos permite um processamento mais preciso.

• Não tem impacto para cidadãos da UE/Schengen: Para passageiros europeus, a experiência de fronteira mantém-se inalterada

Durante este período de transição, poderá haver um aumento no tempo de processamento nos postos de controlo documental, especialmente nos aeroportos internacionais. Recomendamos que esteja atento a toda a informação atualizada, consultando as páginas institucionais e redes sociais das entidades envolvidas - GNR, PSP, ANA Aeroportos, MNE e AIMA. Para mais informações: geral@ssi.gov.pt