Segurança
13 de Nov 2023

AGÊNCIA ESPACIAL PORTUGUESA, PT SPACE

reunião PTspace

No dia 10 de novembro, realizou-se uma reunião com elementos da Agência Espacial Portuguesa, do Gabinete do Secretário-Geral e da Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros, com vista a identificar formas de interação entre a Agência e o SSI. Durante a reunião, foram abordados aspetos como a futura nomeação de um Ponto de Contacto do SSI junto da Agência e a integração da vertente de Segurança Interna no conjunto de preocupações da PTSPACE.

A Agência Espacial Portuguesa, Portugal Space é uma organização criada pelo Governo português para implementar a Estratégia Nacional para o Espaço, Portugal Espaço 2030. Os membros fundadores da Agência são a Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), a Agência Nacional de Inovação (ANI), o Ministério da Defesa e o Governo Regional dos Açores, aos quais se juntou como observador, em dezembro de 2019, a Região Autónoma da Madeira, com vista a tornar-se também membro de pleno direito da Agência.

A Agência tem como principal objetivo promover e fortalecer o ecossistema e a cadeia de valor do setor espacial em Portugal, para benefício da sociedade e da economia nacional e internacional, agindo como uma unidade de negócio e desenvolvimento para universidades, institutos de investigação e empresas, tal como determinado pela estratégia nacional Portugal Espaço 2030, aprovada em 2018. Além disso, coordena ainda a participação portuguesa na Agência Espacial Europeia (ESA) e presta aconselhamento ao governo português sobre as contribuições e subscrições feitas à ESA.

Em colaboração com a FCT, a Portugal Space gere os fundos da ESA e do Observatório Europeu do Sul (ESO) e representa Portugal nestas organizações internacionais, tal como no recém-criado Conselho de Administração do Telescópio Solar Europeu (EST). A Portugal Space é ainda a representante nacional de Portugal na Comissão Europeia para assuntos relacionados com o Espaço, nomeadamente o Programa Espacial Europeu (Copernicus, Galileo, GOVSATCOM, SSA) e Horizon Europe e tem assento no Conselho de Administração da GSA (futura EUSPA).

Alguns projetos atualmente geridos pela PTSPACE beneficiam, ou beneficiaram, de forma direta ou indireta entidades que constituem o ecossistema SSI, como as Forças de Segurança (GNR e PSP), a Polícia Judiciária ou a ANEPC.